Educativo10 de maio de 2026· 4 min de leitura✓ Atualizado jun/2026

O que acontece com o plano de saúde quando o funcionário é demitido?

Direitos do ex-funcionário, prazo de manutenção e opções após demissão.

Resumo rápido

O que acontece com o plano de saúde na demissão: prazo de manutenção (1/3 do tempo + mínimo 6 meses), como ex-funcionário pode continuar e quanto custa.

Neste artigo

  1. Direito de manutenção após demissão
  2. Como funciona na prática
  3. Para o RH: como comunicar

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A demissão gera dúvidas importantes sobre o plano de saúde — tanto para o funcionário quanto para o RH. A lei garante ao ex-funcionário o direito de manter o plano por um período após o desligamento.

Direito de manutenção após demissão

O ex-funcionário demitido sem justa causa tem direito de manter o plano pelo mesmo período em que contribuiu, com mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses. Desde que arque com o custo total (empresa + funcionário).

Como funciona na prática

Para o RH: como comunicar

Comunique o direito de manutenção na carta de demissão. O prazo de 30 dias para a decisão é contado a partir da data de demissão, não do fim do aviso-prévio.

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